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POLITÍCA NACIONAL

Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S

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O nono livro da coleção Arquivo S – O Senado na história do Brasil será lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, e o jornalista da Agência Senado que escreveu os textos do livro, Ricardo Westin. A live será transmitida no perfil da TV Senado no YouTube.

O livro compila reportagens da coluna Arquivo S, que é publicada mensalmente no Portal Senado Notícias e conta episódios da história do Brasil a partir dos documentos antigos do Arquivo do Senado.

Um dos textos do novo livro mostra que o futebol feminino foi proibido no Brasil por mais de 40 anos e uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) pediu a sua liberação. Outro texto conta a pouco conhecida trajetória de Laélia de Alcântara, que foi a primeira senadora negra do país.

Na live, a diretora do Arquivo Nacional e o jornalista da Agência Senado falarão sobre a importância dos arquivos públicos e a necessidade de a sociedade conhecer a história nacional.

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A coluna Arquivo S, que foi criada em 2014 pela Agência Senado e pelo Arquivo do Senado, recorre aos projetos de lei, aos discursos e aos debates dos senadores de diferentes épocas. Os textos misturam a leveza do jornalismo com o rigor da ciência histórica e entrevistas com historiadores especializados nos temas em pauta.

A coluna é utilizada por professores em salas de aula. Textos do Arquivo S já apareceram em questões do vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e até do recém-criado Concurso Nacional Unificado (CNU).

Há duas semanas, o jornal Folha de S.Paulo reproduziu a reportagem do Arquivo S que contou a história da criação do Dia da Criança, em 1924, por meio de uma norma aprovada pelo Senado e pela Câmara e assinada pelo presidente Artur Bernardes.

Os livros da coleção Arquivo S – o Senado na história do Brasil podem ser baixados gratuitamente no site da Biblioteca do Senado, na versão on-line, ou adquiridos a preço de custo no site da Livraria do Senado, na versão física.

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As novas reportagens da coluna, por sua vez, são publicadas no site do Senado na primeira sexta-feira de cada mês.

Para comemorar os dez anos da coluna Arquivo S, a Agência Senado lançou recentemente um quiz com perguntas sobre a história do Brasil.

A live desta sexta-feira será conduzida pelo jornalista, escritor e apresentador Maurício Melo Júnior. Em seguida, a entrevista entrará na programação da TV Senado como episódio do programa Leituras, dedicado à literatura brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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