PARÁ
Escola do Legislativo retoma as aulas do curso de Tecnologia em Gestão Púbica
“Acordo muito cedo, por volta de 5h45 já estou de pé. Cuido de uns afazeres de casa antes de ir para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Assim como muitos tenho um papel importante dentro da Casa de Leis, trabalho no atendimento ao público em gabinete”, disse Odaléia Palheta, durante o retorno das aulas do curso superior em “Tecnologia em Gestão Pública”, da Escola do Legislativo. A servidora trabalha desde 2012 na Alepa, tem 53 anos, casada, moradora de Ananindeua. Concluiu seu Ensino Médio em 1999.
Odaléia PalhetaOdáleia Palheta faz parte de um grupo de servidores que buscam, pela primeira vez, uma graduação, visando o aperfeiçoamento profissional. “O que me leva a sair da Alepa e vir assistir às aulas é a vontade de aprender, quero ter formação superior, ficar atualizada. Mesmo morando um pouco longe de onde acontecem às aulas, acredito em mim. Não é fácil ter um dia inteiro de trabalho e pela noite se dedicar aos estudos. Meu marido vem me buscar ao final da aula, mas se ele não puder, pego uma carona com um colega ou vou de ônibus, assim eu sigo e venço”, completou Odaléia Palheta.
Betânia FidalgoBetânia Fidalgo é diretora da Escola do Legislativo. Aos alunos, ela disse que “estamos retomando as aulas, foi apenas um período de recesso. Em breve, tenho certeza de que iremos concluir o curso da primeira turma de Gestão Pública. Trago a vocês uma palavra de incentivo e que a gente possa retomar o semestre muito bem. Ainda estamos num local provisório, mas logo estaremos na Sede do Poder Legislativo. Tenho certeza que todos aqui, com esse curso, terão mais sucesso profissional dentro do seu departamento na Alepa”, relatou.
Gisela SequeiraGestão Organizacional foi a disciplina ministrada, ontem, pela professora Gisela Sequeira. Ao iniciar a aula, ela fez um breve relato motivacional. “Como educadora eu posso dizer a vocês que existem frases que ficaram marcadas para mim. Uma delas é ‘O segredo do sucesso é fazer o que se gosta com amor, com brilho nos olhos’. Você pega um adolescente e diz que ele vai ter uma aula teórica no sábado, ele acorda quinze minutos antes com muita preguiça. Mas se ele vai jogar bola com a camisa do time que ele torce, com chuteira num campinho, com grama, ele acorda bem antes. Ele está com motivação. Vocês devem ter a motivação desse adolescente que vai jogar bola. O que eu quero ao final disso tudo é que haja um nível de consciência de que todos aqui são servidores públicos da Alepa ou de Câmaras do Pará, com relevante atuação dentro da instituição. Com esse curso, cada servidor terá uma qualidade de vida melhor”, disse.
Ela ainda completa dizendo que “Esse curso que a Alepa promove é avanço no desenvolvimento do Estado e impulsiona todos os servidores com uma mega oportunidade de qualificação profissional. O Brasil precisa passar por investimento na capacitação do servidor público. Parabéns à gestão atual que teve esse olhar aos servidores públicos”, finalizou ela.
Curso – Associado ao papel de administrar o serviço público, que é regido por leis específicas em benefício de uma coletividade, o curso de “Tecnologia em Gestão Pública” possui técnicas para coordenar órgãos ou setores da administração pública, na qual assume a responsabilidade no uso de mecanismos públicos. A Gestão Pública elabora resultados com meios políticos para solucionar problemas referentes à Gestão Pública. O objetivo do Poder Legislativo, a partir do momento em que concede curso superior, é fazer com que haja um segmento maior no trabalho do servidor público, no qual deve existir transparência e eficácia.
Ao final do curso, o graduando receberá o diploma em Tecnólogo em Gestão Pública. A modalidade será presencial para os servidores da Alepa e à distância, para os servidores das câmaras municipais, com carga horária total do curso de 1600 horas e duração de quatro semestres, com aulas de segunda a sexta-feira, de 18h às 21h30.
O curso ‘Tecnologia em Gestão Pública’ tem suas ementas voltadas para o Legislativo. O ensino médio completo é primordial para ingressar no curso superior, uma prerrogativa da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB. A graduação da Escola do Legislativo terá todas as disciplinas obrigatórias nas diretrizes curriculares nacionais para o curso de gestão pública.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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