A partir de fevereiro, a OAB Nacional dará início à ação que irá percorrer o país valorizando e defendendo o exercício da advocacia. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana das Prerrogativas 2023 vai começar pelos estados de Pernambuco e Paraíba. O programa é realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

“As Caravanas irão reforçar o que há de mais valoroso para nossa gestão, como a defesa das prerrogativas e a valorização da advocacia. Seguiremos demonstrando aos colegas advogados que poderão contar com a Ordem para defender a livre atuação da categoria. Também reforçaremos que não importa onde o profissional atua. O Conselho Federal estará ao seu lado”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

O objetivo da Caravana das Prerrogativas 2023 é reforçar os direitos assegurados à atuação do advogado, através de eventos em seccionais e subseções. Em cada parada, há a previsão de visitas a instituições ligadas à advocacia e à Justiça, como polícias Militar e Civil, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público, entre outras, com o objetivo de identificar as condições de trabalho para o exercício pleno da advocacia.

“Nesta edição, teremos uma grande novidade, que tem o objetivo de aproximar ainda mais a OAB dos advogados de todo o país. Iremos ouvir a advocacia em diversos locais para entendermos as dores e as necessidades dos profissionais de cada região. Assim, teremos subsídios para ações dirigidas e efetivas. Vamos levar também as atualizações das novas regras de prerrogativas inseridas no nosso Estatuto”, relata o presidente da CNDPVA, Ricardo Breier.

Ele pontua ainda que, durante as caravanas, os presidentes das seccionais terão participação fundamental para apontarem os temas de maior interesse da advocacia de seus estados, direcionando as demandas mais prementes.

Sobre outras ações da iniciativa, Breier salienta que, ao longo do ano, estão previstas formações voltadas a advogados para reforçar temas como o direito ao cálculo correto para honorários de sucumbência, Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, entre outras garantias do advogado.

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, relata a importância de reforçar preceitos inegociáveis da OAB junto à advocacia. “As prerrogativas do advogado são o meio para que o cidadão tenha o acesso à Justiça que lhe é de direito. Respeitar o advogado é respeitar a sociedade”, diz.

Objetivos da Caravana das Prerrogativas 2023

Entre os objetivos da Caravana das Prerrogativas 2023, estão fortalecer a defesa das prerrogativas e valorizar a profissão; difundir o conhecimento sobre as prerrogativas; debater as principais violações de prerrogativas em cada região; proporcionar ao advogado um canal de manifestação sobre violações; estabelecer contato com autoridades locais, com o objetivo de solucionar e prevenir violações; alimentar o banco de dados que mapeia as violações por região; e apresentar relatório final, documento que servirá de base para ações do Sistema OAB em todo o país.

Temas importantes

Os temas que serão abordados nas seccionais pelas caravanas contemplam as prerrogativas no processo judicial, com destaque para acesso aos autos e ao cliente preso; prerrogativa da mulher advogada; sigilo profissional, focando em interceptações telefônicas e diligências em escritórios; advocacia em órgãos da administração pública; atos de violência contra o advogado; advocacia nos fóruns, com exposições referentes à prerrogativa de ser recebido por magistrados, processo eletrônico, entre outros; honorários; e prerrogativa do advogado iniciante.

Programação

A Caravana das Prerrogativas já tem data confirmada em quatro estados. A programação de cada evento tem início previsto para 9h, nas sedes das seccionais.

Recife (PE) – 28/2

João Pessoa (PB) – 1º/3

Belém (PA) – 04/04

São Luis (MA) – 05/04

Fonte: OAB Nacional