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Conselho Federal promove 4º Colégio de Ouvidores da OAB

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O Conselho Federal promoveu na tarde desta sexta-feira (25/11) o 4º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Após o encontro, Noronha falou sobre o desejo de criação de uma rede de ouvidorias do sistema OAB em parceria com outras entidades.

“Nesse ano procuramos alinhar todos os procedimentos. Esse foi o primeiro passo para o que pretendemos criar, que são ouvidorias estruturadas em todas as 27 seccionais. Acreditamos que a ouvidoria é essencial para que todos tenham voz na OAB. Estudamos também a criação de uma rede nacional e de redes estaduais de ouvidorias para que ocorra ampla troca de experiências e colaboração para que as ouvidorias do sistema de justiça e dos principais órgãos da União, dos estados e municípios efetivamente funcionem. A ideia é que essas redes sejam também coordenadas pela OAB, junto com outras ouvidorias, seja do Judiciário ou da sociedade civil, pois onde a ouvidoria é forte e respeitada o serviço funciona com eficácia e transparência”, disse Noronha.

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Ao longo deste ano, nos quatro encontros que reuniram os ouvidores de todas as seccionais em diferentes oportunidades, o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta de parametrização de procedimentos e promoção da melhora das condições de trabalho dos ouvidores em todas ar regiões do Brasil.

Noronha tem destacado como a criação dessa rotina de encontros colabora na interlocução com as seccionais e na compreensão dos desafios que cada uma tem dentro de suas características. Além disso, o Colégio de Ouvidores tem feito relevante evolução no sentido de promover a homogeneidade dos procedimentos no sistema para que os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e, dessa forma, melhorem a qualidade do serviço prestado pela OAB

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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