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Livro reflete sobre efeitos da prisão sobre saúde mental de detentos e carcereiros

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A pena de prisão é das mais graves a serem aplicadas pela Justiça a alguém que for investigado, processado e condenado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello costumava dizer que ninguém devolve um dia de vida a alguém que foi preso injustamente. Para além da restrição de liberdade em si e do estigma os efeitos que a detenção provoca sobre a saúde humana são graves. 

O livro “O Efeito Lúcifer — como pessoas boas se tornam más”, de Philip Zimbardo, tem esse tema como mote. E foi o escolhido pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Cristiane Damasceno, como dica de leitura. O site da OAB Nacional publica indicações culturais com foco no universo jurídico e que ajudem a refletir sobre diferentes questões por meio de uma linguagem diferente: a da ficção, da arte, da pesquisa. 

“Ele (Zimbardo) é um professor da Universidade de Stanford (nos EUA) que começa um experimento criando o ambiente de uma penitenciária dentro do departamento e definiu pessoas para serem os carcereiros e outras para serem os presos. No curso do experimento, começou a perceber a mudança de comportamento dos envolvidos”, conta Damasceno, que é advogada criminalista. 

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O experimento contou com 24 estudantes, que foram distribuídos entre esses dois grupos de forma aleatória em 1971, no porão do Jordan Hall, da universidade. Para aumentar o realismo e conseguir uma maior imersão nos papéis, os presos passaram por um processo de prisão surpresa (com a colaboração da polícia) e depois, já na prisão simulada em Stanford, foram vestidos como presos e seus nomes foram trocados por números de identificação. Os guardas receberam uniformes e óculos de sol para incentivar o papel de autoridade. O próprio professor Philip Zimbardo assumiu o papel de diretor da falsa prisão de Stanford.

O pesquisador notou que, após cinco dias, os voluntários transformaram-se em guardas violentos e sádicos, ou em prisioneiros emocionalmente abalados.

A obra tem 760 páginas. No Brasil, foi publicada pela Editora Record.  O projeto Stanford ficou conhecido como efeito Lúcifer. Apesar do tamanho, Cristiane Damasceno conta que a leitura é rápida, porque instigante. No extremo, limites morais e éticos começaram a ser ignorados. Antes que alguma coisa pior acontecesse, o experimento foi interrompido antes da metade da jornada de duas semanas prevista. Os resultados jogaram luz sobre os efeitos que o contexto ao qual as pessoas estão inseridas desempenham nos comportamentos delas.

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“O debate se dá entre a psicologia e sociologia e a criminologia. A criminologia faz o estudo do criminoso, do porquê o criminoso entra nessa situação. O diálogo é transversal e interdisciplinar”, explica Cristiane Damasceno.

Fonte: OAB Nacional

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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