BELÉM

JURÍDICO

Reportagens destrincham a Constituição, 34 anos depois de sua edição

Published

on

O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda metade do século 20. Em referência ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal de 1988, a TV Globo levou ao ar a série “Brasil em Constituição”, com matérias abordando diferentes aspectos da chamada Carta Cidadã.

Ao todo, foram 21 reportagens com cerca de 15 minutos de duração cada, publicadas na segunda quinzena de setembro, explorando a formação e o contexto histórico em que surgiram as principais Constituições do mundo, o ambiente sociopolítico brasileiro e a luta pela redemocratização que culminaram na Carta de 1988 e os principais avanços históricos que o documento trouxe, em áreas como direitos e garantias individuais e coletivas, por exemplo.

“A série é uma lembrança da magnitude da Constituição de 1988 para a sociedade brasileira. As conquistas da Carta e sua atualização constante levaram o Brasil ao maior período de democracia plena de sua história”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Leia Também:  Comissão debate unificação de procedimentos para constituição de sociedades de advogados

A série, ao concretizar importantes conquistas para a população e estabelecer liberdades e direitos individuais e coletivos, apresenta também o desafio de efetivar a construção do país imaginado pela Carta.

“A Constituição de 1988 traz em seus objetivos, fundamentos e garantias aspectos básicos para o povo brasileiro. Valores como a dignidade da pessoa humana, objetivos como a erradicação da miséria, e direitos como o de acesso à educação, saúde, alimentação e moradia, entre outros, são nortes que o constituinte estabeleceu e que devem permear políticas públicas e ações da sociedade”, afirma o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A série segue disponível nas plataformas de streaming da emissora.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Published

on

Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

Leia Também:  Crianças falam sobre 34 anos da Constituição Federal em programa da TV Justiça

O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA