PARÁ
Alepa e Governo do Estado garantem investimentos para Benevides
Governo do Estado continua investindo na segurança pública do Pará através de ações integradas e investimentos em tecnologia. Nesta sexta-feira (10), o Estado entregou em Benevides, Região Metropolitana de Belém, a Central de Videomonitoramento e câmeras de segurança, instaladas em pontos estratégicos do município.
O investimento faz parte da estratégia de expansão do monitoramento eletrônico nos municípios do estado, para descentralizar as ações de segurança pública em todas as regiões, para fortalecer as atividades policiais, prevenir crimes e reforçar as iniciativas de proteção aos cidadãos nas vias.
A entrega contou com a presença do Governador Helder Barbalho, Deputado Estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Chicão; Deputado Estadual Eliel Faustino; a presidente do Banpará, Ruth Mello; além do Secretário Adjunto de Gestão e Obras, Arnaldo Dopazo; prefeita de Benevides, Luziane Solon; e outras autoridades locais.
Para o Governador Helder Barbalho, a central contribuí para a segurança dos moradores e reduz os indicadores de criminalidade.
“A partir de agora, Benevides passa ser uma das cidades que terão monitoramento 24 horas, com câmeras que estarão garantindo segurança para a população, estarão fiscalizando o trânsito, integradas ao sistema estadual de segurança pública, ao sistema municipal, à polícia militar, polícia civil, Segup e também à guarda municipal”, reforçou o govenador.
Mais de 300 câmeras já foram instaladas no estado. O titular da secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, Ualame Machado, explica como será o monitoramento.
“Benevides, como um município importante da região metropolitana, ganha suas câmeras de segurança pública com inteligência artificial, reconhecimento de placas, reconhecimento facial, as mesmas câmeras utilizadas em Belém e em qualquer outro ponto do Estado são instaladas agora em Benevides de forma estratégica, para que possa melhorar a segurança pública.”
As imagens registradas serão monitoradas na Central instalada dentro da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM), e serão transmitidas e analisadas no Centro Integrado de Operações (CIOP), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e órgãos parceiros.
Durante o evento, também foram assinados dois convênios para a melhoria da infraestrutura urbana do município de Benevides. Um dos convênios será destinado a pavimentação asfáltica no bairro Campestre, no valor de R$2.577.139,44.
O outro convênio, no valor de R $2.005.071,70, vai garantir serviços destinados à recuperação do pavimento asfáltico de vias urbanas de Benevides.
Parte do investimento foi possível através das emendas parlamentares do Deputado Estadual Chicão.
“Hoje nós estamos tendo a felicidade de vir aqui, de público, assinar convênios, de ter a condição de ter as nossas emendas liberadas por parte do Governo do Estado, porque ele reconhece que quem ganha não é o deputado, quem ganha é a população de Benevides”, explica Chicão.
O Governo do Estado também entregou em Benevides a nova agência do Banpará que vai ofertar diversos serviços entre eles abertura de contas, atendimento ao público em geral, produtos de investimento e serviços de crédito, consignados municipal e estadual.
Para a prefeita de Benevides, Luziane Solon, ter uma agência bancária na cidade é viver um momento histórico para a população.
“É um momento muito especial que os distritos estão vivendo. É um momento histórico. Senão tivéssemos a união, não estaríamos avançando aqui no município de Benevides. O Banpará é um banco que contribuí muito com Estado do Pará por todo serviço que ele realiza”, explica a prefeita.
A agência do Banpará em Benevides vai agilizar serviços básicos a comunidade da cidade e região, como explica Helder Barbalho.
“Queria festejar também essa conquista, porque sei o quanto essa região da cidade precisa dos serviços bancários. É tudo muito distante, e as pessoas tem que pegar ônibus, mototáxi, carro para ir até o centro de Benevides e receber seu salário. Por isso, compreendendo o crescimento dessa região e nosso compromisso com vocês, que a partir de hoje o Banpará está com uma unidade avançada para atender nessa região”, comemorou o governador.
Quem aprovou mesmo todos os investimento na cidade foi a servidora municipal, Marisa de Oliveira, 55 anos.
“É um sonho o que estamos vivendo. Agora acabou nosso sofrimento com a chegada da agência. A população terá mais comodidade e agilidade com nossos compromissos”, desabafou a servidora.
Reportagem de Gleydson Souza
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta
Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação
CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios
Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado
