A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou hoje (24/5) o curso Vítima-Ofensor-Comunidade – VOC. A prática VOC faz parte da Justiça Restaurativa e é utilizada na Europa, Austrália e Estados Unidos para compor conflitos, restaurando ambientes degradados por violência. O curso, que acontece até a próxima quinta-feira, é dirigido a magistrados e servidores com formação prévia em Justiça Restaurativa. As aulas são presenciais, no prédio anexo do tribunal.

Sob coordenação científica da desembargadora Vânia Hack de Almeida e da juíza federal Catarina Volkart Pinto, o VOC faz parte das atividades do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE), implantado pelo TRF4 pela Resolução 87/2021. Serão formados facilitadores em mediação VOC, que atuarão aplicando a restauração em ambientes marcados pela violência, em casos que não apresentam vítimas diretas.

VOC

A formação presencial da prática restaurativa VOC trabalha com perguntas restaurativas para diversos contextos envolvendo também perguntas que ajudam a identificar o contextos social, para além dos fatos imediatos. Exercita círculos restaurativos com Vítima, Ofensor e Comunidade, segundo o Instituto Internacional de Práticas Restaurativas. Treina o procedimento de pré-círculos e círculos. Estimula exercícios a partir da realidade dos participantes e questões de violência estrutural, visando também a superar respostas punitivas. Amplia o imaginário restaurativo por meio da mobilização das necessidades, da compreensão mútua, do responsabilizar-se e da reparação a danos causados seja a um indivíduo, um coletivo ou à sociedade como um todo. O curso é essencialmente vivencial e prático e pede a disposição dos participantes de se envolverem e assumirem diferentes papéis envolvidos dos casos tratados ao longo da formação. 

Com informações da Emagis