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Insistência no erro

Ministro do STF rejeita novo recurso da AGU e mantém suspensão de posse de Ramagem no comando da PF

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Ministro Alexandre de Moraes - Internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou no fim da tarde desta sexta-feira recurso apresentado mais cedo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a suspensão da posse do delegado Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Na nova decisão, Moraes não chegou a analisar o teor em si do recurso e julgou “prejudicado” o mandado de segurança. A alegação dele é que, como o governo desistiu da nomeação de Ramagem, o pedido perdeu o objeto.

A AGU argumentava que a ação não havia perdido seu objeto, apesar de Bolsonaro ter tornado a nomeação sem efeito após a decisão de Moraes e de ter nomeado posteriormente Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.

Entretanto, o ministro do STF disse na decisão que o recurso não poderia ser analisado e fez questão de citar entendimento pacífico nesse sentido de todos os outros 10 ministros da corte.

“O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator”, afirmou.

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Atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem tornou-se amigo pessoal da família Bolsonaro depois de atuar como chefe da segurança do então candidato à Presidência em 2018, depois que Bolsonaro sofreu um atentado em setembro daquele ano.

Na primeira decisão sobre o caso, Moraes barrou a posse dele por alegar que haveria indícios de desvio de finalidade com a escolha.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, ao anunciar que estava deixando o cargo, acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF ao querer substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, por Ramagem.

Bolsonaro criticou duramente a decisão de Moraes, chegando a chamá-la de “política” e que ela quase gerou uma crise institucional. Depois, diante do apoio de ministros do Supremo e outras autoridades a Moraes, o presidente recuou e disse ter feito um desabado e que não ter tido a intenção de ofender o magistrado.

Fonte: extra.globo.com

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GERAL

A ARMADILHA DA DESINFORMAÇÃO

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Acompanhei uma calorosa conversa entre o sócio de uma auto peças de máquinas agrícolas e o seu amigo, proprietário de um supermercado, descendo o porrete no agronegócio, numa ensolarada tarde de segunda feira.

No tempo em que fiquei no balcão esperando o vendedor finalizar o orçamento das peças, passei a refletir sobre o posicionamento dos dois empresários, se oriunda da desinformação, da ideologia ou do vício de reclamar da vida por reclamar!!!

O contraditório era latente… os clientes dos dois comerciantes, em sua maioria são produtores rurais, especialmente o de peças de máquinas agrícolas. Por outro lado, o atacadista de alimentos, o seu negócio é compra e venda de produtos da agroindústria.

Olhava para um, depois para o outro, e fiquei pensando… como é possível, dois empresários do agronegócio, desqualificarem as suas atividades, denegrirem a si mesmos e jogarem contra o seu próprio negócio.

Num repente, esquecendo das orientações de não intrometer na conversa dos outros, pedi licença aos dois e perguntei se tinham conhecimento do conceito do agronegócio. No embalo da resposta, burburejaram uma avalanche de adjetivos pejorativos aos produtores rurais, entre eles: criminosos, poluidores, devastadores do meio ambiente… etc etc etc

Enquanto eles falavam freneticamente reforçando as suas convicções desacerbadas, demonizando o setor, rapidamente busquei no google o conceito do agronegócio na Wikipédia (a enciclopédia livre), e, solicitei para um deles ler.

E assim iniciou a leitura: “O agronegócio representa qualquer operação do ciclo da agricultura e da pecuária, o que engloba a produção, os serviços financeiros, de transporte, marketing, seguros, bolsas de mercadoria.”

Percebi que os dois já acenderam o sinal vermelho. Solicitei que continuasse a ler, e assim o fez: “O agronegócio é dividido em três partes. A primeira é representada pela indústria e comércio, como por exemplo, os fabricantes de fertilizantes, defensivos químicos, equipamentos, bancos e financeiras. A segunda parte trata dos negócios agropecuários propriamente ditos, representados pelos produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, constituídos na forma de pessoas físicas (fazendeiros ou camponeses) ou de pessoas jurídicas. E na terceira parte encontram-se as atividades de compra, transporte, beneficiamento e venda dos produtos agropecuários até o consumidor final. Enquadram-se, nesta definição, os frigoríficos, as indústrias têxteis e calçadistas, empacotadores, supermercados e distribuidores de alimentos.”

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Ao terminar a leitura do conceito da palavra agronegócio (agribusiness), originária no ano de 1955, nos EUA, pelos pesquisadores da Universidade de Harvard, John Davis e Ray Goldberg, os dois empresários demonstraram certa surpresa misturada com desconforto. Sabe aquela reação quando é pego de calça curta. Pois é. Não precisei falar nada.

Poderia ter enumerado todas as conquistas do agronegócio brasileiro, desde dos anos em que o Brasil era dependente da produção de alimentos de outros países até se transformar em líder mundial de produção.

Poderia relatar a importância do agronegócio no crescimento e estabilidade econômica do País, no aumento de produção a cada safra, da responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, da brilhante participação dos dois no agronegócio.

Poderia… Enfim, não foi necessário. A ficha caiu.

Essa triste realidade que infelizmente deparamos no dia a dia, foi cientificamente comprovado através da pesquisa realizada no final do ano de 2022, pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (ABMRA), idealizadora do Movimento “Todos a Uma só Voz”, revelando que 33% das pessoas, com idade de 30 a 59 anos, tem uma percepção negativa da atividade do agronegócio, nos temas relevantes como: preservação do meio ambiente, sustentabilidade e combate à fome. Na faixa etária de 15 a 29 anos, fica pior, o índice sobe para 51%.

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A desinformação ou as informações distorcidas de um setor que emprega, produz, alimenta seu povo e ajuda a alimentar o mundo devem ser combatidas. Há uma necessidade urgente de ações pontuais e eficientes, de propagação de matérias e reportagens consistentes, positivas, educativas, demonstrando a importância das atividades de toda a cadeia produtiva do agronegócio.

No ano passado, também foi realizada uma outra pesquisa, essa com os Produtores Rurais, por uma equipe multidisciplinar de 15 especialistas e acadêmicos da ESALQ-USP, Fundação Dom Cabral e ESPM, onde constataram que 71% dos Produtores concordam que o agronegócio precisa divulgar mais sobre a sua atividade, o seu desenvolvimento e o seu futuro, a fim de ser mais valorizado pela população urbana.

Muitas instituições de classe de produtores e associações empresariais já colocaram nos seus planejamentos, investimentos para divulgar a verdadeira face do agronegócio para a sociedade brasileira e estrangeira.

Surge no horizonte o desafio em desconstruir a armadilha da desinformação.

 

Isan Oliveira de Rezende

Produtor Rural, Advogado, Engenheiro Agrônomo, Presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (FEAGRO MT), Presidente do Instituto do Agronegócio, Coordenador da Agricultura Familiar e Agronegócio na Associação de Bancos (ASBAN), membro da Câmara Especializada de Agronomia no CREA/MT e membro da Comissão do Agronegócio na OAB/MT.

Fonte: Isan Rezende

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